Termos de serviço

Data de vigência: 18 de fevereiro de 2026

Seja bem-vindo à Molduralle. Ao navegar e utilizar o endereço eletrônico molduralle.com.br, operado pela entidade Fuka Store LTDA (inscrita no CNPJ sob o nº 54.315.490/0001-44), você manifesta sua concordância com estes Termos de Serviço e com a legislação brasileira vigente. Caso não esteja de acordo com as diretrizes aqui expostas, recomendamos que interrompa o uso deste site.


Seção 1 – Condições Gerais e Uso do Site

Ao acessar este portal, você assume a condição de Usuário. É concedida uma licença limitada para visualização do conteúdo estritamente para finalidades pessoais. É terminantemente proibido:

  • Utilizar nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados;

  • Transmitir vírus, malwares ou qualquer código de natureza destrutiva. Reservamo-nos o direito de negar a prestação de serviços a qualquer indivíduo, a qualquer momento e por motivo justificado.


Seção 2 –  Registro e Maioridade 

Para concluir transações comerciais, o usuário declara possuir a maioridade legal de acordo com sua jurisdição de residência. O Usuário é inteiramente responsável pela veracidade dos dados cadastrais fornecidos. A identificação de informações fraudulentas poderá acarretar no cancelamento imediato de pedidos e contas.

Seção 3 – Cookies, Privacidade e Links de Terceiros

A utilização desta loja é regida pela nossa Política de Privacidade. Eventualmente, podemos disponibilizar links ou ferramentas de parceiros externos (como sistemas de rastreamento). Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas de sites de terceiros, sendo o acesso de total responsabilidade do usuário.


Seção 4 – Operação Comercial (Preços, Descrições e Estoque) 

Empenhamo-nos para que as representações visuais e descritivas dos produtos sejam as mais fiéis possíveis. Contudo, salientamos que:

  • Valores e Disponibilidade: Preços e níveis de estoque podem ser alterados sem comunicação prévia.

  • Retificações: Reservamo-nos o direito de corrigir erros tipográficos, imprecisões ou omissões em descrições ou preços a qualquer momento.

  • Cancelamentos: Em caso de pedidos cancelados por inconsistência de valores ou falta de itens, o cliente será prontamente notificado e o estorno integral será realizado de imediato.


Seção 5 – Pagamentos e Segurança Financeira Aceitamos Cartão de Crédito e PIX.

Aceitamos pagamentos via Cartão de Crédito e PIX. Todas as operações financeiras são executadas por meio de gateways de pagamento certificados e criptografados. A Molduralle não mantém registros de dados sensíveis de cartões em seus bancos de dados internos.
Veja mais em nossa página de políticas e pagamentos: Política de Pagamentos.

Seção 6 – Usos Proibidos

O uso do site é vedado para:

  1. Prática de atos ilícitos;

  2. Violação de normas nacionais ou internacionais;

  3. Infração de direitos de propriedade intelectual;

  4. Disseminação de informações falsas, abusivas ou enganosas.


Seção 7 – Propriedade Intelectual

Todo o acervo digital exibido (textos, artes, logotipos, fotografias e ícones) é de domínio exclusivo da Molduralle ou de seus licenciadores, amparado pelas leis de direitos autorais. A reprodução, cópia ou exploração de qualquer parte do serviço sem autorização prévia e por escrito é expressamente proibida.


Seção 8 – Isenção e Limitação de Responsabilidade

A Molduralle busca oferecer um serviço de alta disponibilidade, porém não garante que a navegação será ininterrupta ou totalmente livre de falhas técnicas. Nossa responsabilidade limita-se ao cumprimento das obrigações legais previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).


Seção 9 – Modificações e Independência

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Caso qualquer cláusula deste documento seja considerada nula ou ineficaz por autoridade judicial, tal decisão não afetará a validade e a vigência das demais disposições aqui contidas.

Seção 10 – Lei Regente e Foro

Estes termos são regidos e interpretados conforme as leis da República Federativa do Brasil. Para a resolução de eventuais controvérsias decorrentes deste contrato, fica eleito o foro da comarca da Molduralle.


Seção 11 - Links para Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de parceiros. Não revisamos o conteúdo desses sites e não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade de sites terceiros. O acesso a esses links é por conta e risco do Usuário.


Seção 12 – Políticas Relacionadas

Para uma compreensão completa, consulte também: Política de Privacidade | Política de Devolução e Reembolso | Política de Frete | Política de Pagamentos

 

Informações de Contato e Identificação:

Nome da empresa: Molduralle
Razão Social: Fuka Store LTDA
CNPJ: 54.315.490/0001-44
Endereço: Rua Gasparini, 130, Apartamento 32 Edificio Santa Barbara, Rudge Ramos, São Bernardo do Campo, São Paulo, 09635-130, Brasil.
E-mail: suporte@molduralle.com.br 
Telefone: +55 (11) 94306-9977
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 09:30 às 17:30.
Fuso Horário: (GMT-03:00) Horário Padrão de Brasília (São Paulo)
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